Entenda os possíveis riscos dos cortes na Educação

Texto por Enrico Zanetti

Foto: Maria Eduarda Balbinot

Desde janeiro deste ano, estamos presenciando alguns desmontes de políticas públicas de inclusão. A educação é o setor mais atingido pelos cortes orçamentários do governo, que perdeu R$ 5,84 bilhões, que correspondem a 18,81% dos cortes em todas as outras áreas, conforme um estudo do Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC). O corte afeta, tragicamente, as políticas afirmativas, quando atingem financeiramente a política de bolsa-permanência no Ensino Superior e o apoio à infraestrutura no Ensino Básico.

A bolsa-permanência é um auxílio de R$ 300,00 para moradia e outros R$ 400,00 para outras despesas, além de créditos para almoçar no restaurante universitário. O programa, criado em 2003, beneficia a todos aqueles que ingressaram nas Universidades Federais que comprovem a baixa renda, além de indígenas, quilombolas e cotistas.

Já a verba de apoio à infraestrutura da Educação Básica é direcionada para avanço e adaptação das escolas públicas. Conforme divulgado pelo Censo Escolar 2018 do MEC, o cenário de infraestrutura no setor público brasileiro é devastador, apenas 42% das escolas de Ensino Fundamental tem quadra, 68% tem pátio e 11% laboratórios de ciências. Sem contar que 5% de todas as escolas públicas do país ainda não tem banheiro. A situação não é muito diferente nas escolas de Ensino Médio. Especialistas apontam que este corte só agravará os problemas aumentando o cenário de vulnerabilidade socioeconômica do estudante de baixa renda no Brasil.

Dados do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal apontam que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), por exemplo, teve quase R$ 1 bilhão ou 21% de seu orçamento congelado para 2019. O FNDE financia livros didáticos, transporte escolar e auxílio à formação de professores na educação básica.

Nas redes sociais, o debate em torno do desabastecimento financeiro na educação se deu principalmente entre as acusações de que era um corte, enquanto os defensores se opunham alegando simples congelamentos.

Em que pese as torcidas, ao final das contas, independentemente de corte ou congelamento, na prática faltará dinheiro, comprometendo o atendimento nessa área. Essa falta de dinheiro pode acabar comprometendo a educação como um todo e apresenta a possibilidade de desenhar um futuro muito temeroso para a educação no país.

Diante dos cortes a sociedade se mobilizou, estudantes e professores no Brasil foram às ruas protestarem contra a política do Governo Federal. Em 15 de maio, o Presidente da República chamou os manifestantes de “idiotas úteis” e afirmou que a maioria deles eram militantes, desprezando os anseios e preocupações da juventude.

O setor da educação foi o mais afetado, conforme gráfico abaixo disponibilizado pelo G1.

O biólogo Antônio Carlos Marques, professor titular do Instituto de Biociências da USP tem se dedicado a esta preocupação – “O impacto na ciência nacional será gigantesco. A desconstrução do sistema de financiamento da pesquisa nacional, que tem as bolsas de estudo para os estudantes como algo básico, custará ao País a perda de sua autonomia científica e técnica no futuro. Não se trata apenas de criar novos conhecimentos científicos, mas também de capacitar pessoas para transferir e adaptar essas descobertas para o bem da sociedade. Esse desestímulo levará à perda de uma geração de potenciais cientistas, algo irrecuperável para uma nação que quer ser desenvolvida”,

Sobre o assunto o historiador e professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Leandro Karnal diz que até as gerações futuras sentirão os efeitos, “Acho que salvar a economia é muito importante, mas nós temos que salvar com os passageiros e não apenas com o barco”. Ele lembra também o que disse Mario Sérgio Cortella de que a “educação está fora por um contingenciamento da Constituição”.

Explica ainda a diferença entre atividades meio e fim. “Educação e saúde são atividades fim do Estado, portanto, não devem ser comprometidas com as políticas de contenção de gastos. Se você comprometer atividade fim do Estado, você está comprometendo toda a próxima geração”, afirma o historiador.

Dessa forma fica uma reflexão sobre como o governo irá atuar futuramente sobre este assunto, se irá piorar ou melhorar, mas atualmente a reflexão que Paulo Freire lecionava acaba sendo uma boa análise, quando ao analisar as políticas públicas de viés totalitário disse que “seria uma atitude ingênua esperar que as classes dominantes desenvolvessem uma forma de educação que proporcionasse às classes dominadas perceber as injustiças sociais de maneira crítica”. Talvez seja esse o plano. 

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